Áreas do Direito, Outras Direito Bancário: regulatório, contencioso bancário, operações estruturadas e open finance O Direito Bancário envolve a gestão jurídica de risco em instituições financeiras e fintechs, cobrindo conformidade regulatória, desenho de produtos, governança de dados e contencioso de crédito e cobranças. 24 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Contencioso Administrativo: estratégia de defesa por frentes, operação em alto volume e oportunidades de atuação estratégica para sócios e gestores O Contencioso Administrativo em escala requer desenho de defesa por frentes, padronização de teses e dossiês, e governança de prazos e entregas para reduzir risco sancionatório. 20 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Contencioso Tributário: como escalar a gestão fiscal com risco, provisões e dados O Contencioso Tributário é a gestão e condução de litígios fiscais com foco em reduzir exposição, proteger caixa e aumentar previsibilidade, por meio de estratégia, dados e governança. 20 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Spread Bancário: o que é, por que encarece o crédito para empresas e como reduzir seu impacto financeiro O Spread bancário é a diferença entre o custo de captação do banco e a taxa final cobrada no crédito, refletindo risco, custos e margens 11 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Processo de Execução Fiscal: Passo a Passo das Etapas, Prazos Críticos e Defesas Para Evitar Penhora, Nulidades e Prescrição Intercorrente O Processo de Execução Fiscal é o procedimento regulado pela Lei de Execuções Fiscais para cobrança de crédito inscrito em dívida ativa, com base na CDA. 8 de maio de 2026 Fernanda Brandão
Outras Lei da Locação (Lei 8.245/91): Regras,Prazos e Aplicação Prática para o Advogado A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) regula locações urbanas e procedimentos como despejo, definindo contrato, garantias legais e prazos. 27 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão
Outras Aposentadoria por invalidez: Requisitos, Perícia, Documentos, Valor e Adicional de 25% O que é aposentadoria por invalidez e qual é o nome atual no INSS A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios por ... 23 de janeiro de 2026 Fernanda Brandão