Áreas do Direito, Outras Arresto de Bens: quando a urgência patrimonial justifica a constrição O arresto de bens é medida constritiva usada para preservar patrimônio e assegurar a utilidade prática da execução ou de futura satisfação do crédito. 28 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Sequestro de Bens: como defender patrimônio em investigações de lavagem e corrupção O sequestro de bens é medida assecuratória penal destinada a constranger patrimônio relacionado ao produto ou proveito de infração, inclusive em lavagem de dinheiro. 28 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Hasta Pública: como preparar o leilão e proteger a arrematação de nulidades A hasta pública é a alienação judicial de bem penhorado, normalmente por leilão eletrônico ou presencial, para satisfação do crédito. 27 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Tag Along e Drag Along: como evitar conflitos entre acordo de acionistas e contrato social Tag along e drag along são cláusulas societárias usadas em eventos de venda de participação. O tag along protege minoritários ao permitir venda conjunta; o drag along obriga sócios a vender em determinadas condições. 26 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras, Sem categoria Recuperação Extrajudicial: como montar credores, contratos e plano com mais velocidade A Recuperação Extrajudicial é o procedimento em que o devedor negocia plano com credores e busca homologação judicial para reorganizar dívidas. Ela se aplica a créditos sujeitos à Lei 11.101, conforme quórum, adesões e documentação. 25 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Acordo de Leniência: como GCs e Compliance Officers avaliam autodenúncia e timing O Acordo de Leniência é instrumento negocial em que a pessoa jurídica colabora com autoridades, entrega informações e provas e assume responsabilidades em troca de benefícios legais. 23 de agosto de 2026 Fernanda Brandão
Áreas do Direito, Outras Seguro D&O: como GCs e conselhos devem negociar cobertura, exclusões e risco O Seguro D&O é a cobertura de responsabilidade civil para administradores, diretores e conselheiros diante de reclamações ligadas à gestão. 22 de agosto de 2026 Fernanda Brandão