A contestação é a oportunidade que o réu tem para defender-se em uma ação judicial. No caso de uma Ação de Empréstimo Consignado Indevido, a peça deve ser clara e objetiva, refutando
A recente sanção de uma lei no Brasil que visa a produção de fármacos para doenças relacionadas a fatores sociais representa um avanço significativo na saúde pública. Neste artigo, vamos explorar essa
A petição inicial é o ponto de partida para qualquer ação judicial, e quando se trata de uma Ação de Empréstimo Indevido, é fundamental que ela seja clara, objetiva e bem fundamentada.
A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) sobre a competência da Justiça comum para julgar cobranças de honorários advocatícios é um marco significativo para a prática jurídica.
Se você é advogado autônomo, já sabe como a gestão do tempo é fundamental para o sucesso da sua prática. Entre prazos apertados, consultas com clientes e a preparação de peças processuais,
A elaboração de uma contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais pode parecer desafiadora, mas com uma estrutura clara e bem fundamentada, é possível defender os interesses do seu cliente de
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa para o Direito Processual Civil, em especial para advogados que atuam em execuções de sentenças coletivas e individuais. O tribunal decidiu
Se você, advogado autônomo, está iniciando ou buscando aperfeiçoar a elaboração de uma petição inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é fundamental seguir um roteiro claro e organizado para garantir
